Fundamentos
Vem aí curso de iniciação para o 7º Concurso
A Escola Paulista da Magistratura, em parceria com a UniRegistral, promoverão, nos próximos dias 13 e 14 de ouutubro de 2011 o curso de iniciação dirigido para os aprovados do 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.
Confira a programação provisória abaixo, agende-se e aguarde novas informações
Data: 13 e 14 de outubro de 2011 (5ª e 6ª)
Local: Escola Paulista da Magistratura – auditório do 4º andar
Totalmente Presencial
Programação provisória (sujeita a alterações)
Dia 13 de outubro
9:00h – Abertura
- Desembargador José Roberto Bedran – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Desembargador Maurício da Costa Carvalho Vidigal – Corregedor Geral de Justiça
- Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, Diretor da Escola Paulista da Magistratura
- Integrantes da Banca do Concurso
- Presidentes das Entidades de Classe
10:00 às 12:00h – Ética Profissional dos Notários e Registradores
- Desembargador José Renato Nalini
- Desembargador Ricardo Henry Marques Dip
12:00 às 13:30h – Almoço
13:30 às 15:00h – Atividades da Corregedoria Geral de Justiça no Plano das Unidades Extrajudiciais (Fiscalização, Aspecto Disciplinar, Aspecto Normativo, Orientação, Competência Recursal, Concursos Públicos)
- Walter Rocha Barone, juiz coordenador do extrajudicial, Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo
- Márcio Martins Bonilha Filho, juiz titular da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo e membro da banca do 7º Concurso.
15:00 às 16:00h – Recursos Humanos e política de pessoal das unidades
- George Takeda, registrador imobiliário na Capital de São Paulo
- Francisco Márcio Ribas, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Itaquera
16:00 às 16:30h – Intervalo
16:30 às 17:30h. – Administração e Gerenciamento Financeiro das unidades
- Ubiratan Pereira Guimarães, presidente do Colégio Notarial do Brasil
- Beatriz Furlan, tabeliã e registradora civil de São Paulo
17:30 às 18:30 – Sucessão Trabalhista e Previdenciária. Responsabilidade dos Notários e Registradores
- Luís Paulo Aliende Ribeiro, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo
- Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito, notária em São Paulo e membro do 7 concurso.
Dia 14 de outubro
9:00 às 10:30h. – Regime Emolumentar no Estado de São Paulo – Emolumentos, Custas e Contribuições (Lei Federal 10.169/2000, Lei 1060, de 1950, Lei Estadual 11.331/2002, Emolumentos, Gratuidade, isenção, imunidades, Recolhimento e Prazos).
- Roberto Maia Filho, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo
- Tânia Mara Ahualli, juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo e coordenadora do extrajudicial da Escola Paulsita da Magistratura.
10:30 às 11:00h – Intervalo
11:00 às 12:00h – Atendimento ao Público – (Tratamento Diferenciado e Prioridades, Instalação Física do Cartório, Horário de Funcionamento, Acervo, Acessibilidade e Providências Correlatas)
- José Maria Siviero, registrador em São Paulo e Presidente do IRTDRCPJ
- Representante da Arpen – Associação de Registradores das Pessoas Naturais de São Paulo
12:00 às 13:30h. – almoço
13:30 às 15:00h. – Entidades de Classe. Fundo do Registro Civil e IPESP
- Patrícia André de Camargo Ferraz, registradora em São Paulo e Presidente da AnoregSP – Associação de Notários e Registradores do Estado de São Paulo.
15:00 às 16:00h – Informática, gestão documental eletrônica e Registro Eletrônico
- Flauzilino Araújo dos Santos, registrador em São Paulo e Presidente da ARISP – Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo
- Sérgio Jacomino, registrador em São Paulo e diretor da Uniregistral – Universidade Corporativa do Registro.
16:00 às 16:30 – Intervalo
16:30 às 17:30j – O CNJ e os Serviços Notariais e Registrais brasileiros
- Antonio Carlos Alves Braga Junior, juiz de direito em São Paulo e juiz-auxiliar da Presidência do CNJ.
- Marcelo Martins Berthe, juiz titular da Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo e juiz-auxiliar da Presidência do CNJ.
17:30 às 18:00 – Consiuderações finais e encerramento
Pós Graduação em Direito Notarial e Registral
A Escola Paulista da Magistratura deu início ao seu I Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral Imobiliário no último dia 24 de fevereiro, na sede da Escola, na Capital de São Paulo.
Acompanhe as novidades aqui:
- Tema 13 – A importância da forma do negócio jurídico no direito brasileiro. Expositor – Dr. Márcio Pires de Mesquita. Seminário: 10.06.2011 – Palestra: 16.06.2011
- Responsabilidade civil, administrativa e penal do notário e registrador. Des. Rui Stocco. Seminário dia 13.5.2011 – Palestra: 19.5.2011. Questões formuladas para seminário.
- A constitucionalização da atividade notarial e registral. Questões formuladas para o seminário de 6.5.2011.
- Relações entre o direito registral imobiliário e outros ramos do direito. Questões formuladas pelo Prof. Dr. Luciano Lopes Passarelli para o seminário do dia 29.4.2011.
- Presunções absoluta e relativa no Registro. Questões para seminário do dia 16.4.2010.
- Comunicado EPM 1/2011 – prazo de entrega das súmulas.
- Publicidade registral – categorias e espécies. Privacidade e informação. Dr. Flauzilino Araújo dos Santos. Palestra: 14.4.2011 – seminário 8.4.2011.
- → Publicidade registral – nótulas introdutórias, des. Ricardo Dip.
- Desjudicialização e Atos Notariais e Registrais. Zeno Augusto Bastos Veloso. Seminário do G5 a cargo da Dra. Eliane Limongi Duri.
- Fé pública registral e notarial. Vicente de Abreu Amadei. Seminário 25.3.2011 – Palestra: 31.3.2011. Consulta aqui os temas do seminário e recomendação de leituras.
- História do Direito Registral pátrio. Sérgio Jacomino. Seminário 18.32011 – palestra: 24.3.2011. Temas, documentos e elementos de discussão do Seminário.
- Conceitos e princípios de Direito Notarial. Leonardo Brandelli. Seminário 25.2.2011 – palestra: 10.3.2011. Temas, documentos e elementos de discussão do Seminário.
- Edital. Confira aqui o Edital do Curso.
- Cronograma do modulo I.
- O Edital pode ser visto aqui.
- Fotos da cerimônia de abertura do curso.
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